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Prefeitura Municipal de Parnaíba
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 06/2025 ATÉ DIA 30 DE ABRIL DE 2026, OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO DOS RECURSOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, BEM COMO, ALTERAR A FORMA DE REPASSE DAS PARCELAS, PERMITINDO QUE SEJAM REPASSADAS DE UMA ÚNICA VEZ TODAS AS PARCELAS PENDENTES POSTERIORES À APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 123.2/2026/SESA-FMS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARECER JURIDICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
R$ 3.683.431,44
Prefeitura Municipal de Parnaíba
REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR AUTORIZADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.167 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS EM ANEXO APRESENTADOS PELA CONVENENTE A APROVADO PELA CONCEDENTE DE INTERESSE PÚBLICO.
R$ 2.450.000,00
Prefeitura Municipal de Parnaíba
REPASSE FINANCEIRO PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE AS EMENDAS PARLAMENTARES AUTORIZADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.119 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 188/2026 E PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO PELA CONCEDENTE, INTERESSE PÚBLICO.
R$ 5.500.000,00
Prefeitura Municipal de Parnaíba
INTEGRAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
R$ 32.799.239,04
Prefeitura Municipal de Parnaíba
REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A PORTARIA GM/MS Nº 8.272 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
R$ 3.600.000,00
Prefeitura Municipal de Parnaíba
REPASSE FINANCEIRO PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
R$ 3.000.000,00