CONTRATOS E CONVÊNIOS

Prefeitura Municipal de Parnaíba

O presente convênio tem como objeto o repasse financeiro de programa de custeio de serviços da atenção especializada em Saúde ações e serviços de média e alta complexidade (MAC) referente a emenda de comissão autorizadas através da portaria GM/MS Nº 10.366 de 13 de abril de 2026, visando a execução de metas qualitativas, voltadas para melhoria da taxa de ocupação e metas relacionadas a rede materna infantil na área da unidade cuidados intermediários neo natal convencional e pré-natal, conforme documentação constante no processo número 38.582/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente e aprovada pela concedente, de interesse público.

R$ 3.000.000,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

O presente convênio tem como objeto o repasse financeiro de programa de custeio de serviços da atenção especializada em saúde ações e serviços de média e alta complexidade (MAC) referente à emenda de comissão autorizada através da portaria GM/MS nº 11.072 de 8 de maio de 2026, conforme documentação constante no processo nº 38.579/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente e aprovado pela concedente, de interesse público.

R$ 4.000.000,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

O presente convênio tem como objeto repasse financeiro de programa de custeio de serviços da atenção especializada e saúde ações e serviços de média e alta complexidade (MAC) referente à emenda de comissão autorizadas através da portaria GM/MS número 10.915 de 17 de abril de 2026, conforme documentação constante no processo número 38.580/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente e aprovado pela concedente, de interesse público.

R$ 1.000.000,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

O presente convênio tem como objeto o repasse financeiro para ações e serviços públicos de saúde referente à portaria GM/MS nº 11.0 72 de 8 de maio de 2026 conforme justificativa constante no processo número 32935/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente e aprovado pela concedente de interesse público.

R$ 1.500.000,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

O presente convênio tem como objeto o repasse de assistência financeira complementar do Estado ao custeio da atenção especializada (média e alta complexidade - MAC), destinado a manutenção dos serviços essenciais da SPMIP, referente a resolução CIB - PI (AD) nº 100/2026 de 15 de abril de 2026, conforme justificativa constante no processo nº 28101/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente e aprovado pela concedente, de interesse público.

R$ 2.000.000,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

O presente convênio tem como objeto repasse financeiro a serem pagos mensalmente referente aos recursos complementares destinados ao pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para o período de janeiro a dezembro de 2026 e parcela do 13º, conforme portaria GM/MS nº 10.173 de 22 de janeiro de 2026, conforme justificativa constante no processo nº 27420/2026, parecer jurídico e plano de trabalho apresentado pela conveniente e aprovado pela concedente, de interesse público.

R$ 4.047.269,98

Prefeitura Municipal de Parnaíba

O presente convênio tem como objeto o repasse financeiro de programa de custeio de serviços da atenção especializada em saúde ações e serviços média e alta complexidade (MAC) e política nacional de prevenção e controle de câncer referente à emenda de programa autorizadas através da portaria GM/MS nº 10.923 de 17 de abril de 2026 conforme justificativa constante no processo nº 26486/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente e aprovado pela concedente, de interesse público.

R$ 10.329.122,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

Repasse financeiro para ação de serviços públicos de saúde referente às emendas parlamentares autorizadas através da portaria GM/MS número 9.271 de 11 de dezembro de 2025 conforme justificativa constante no processo nº 22520/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente aprovado pela concedente de interesse público

R$ 2.650.000,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

repasse financeiro para ações e serviços públicos de saúde referente às emendas parlamentares autorizadas através da portaria GM/MS nº 9119 de 4 de dezembro de 2025 conforme justificativa constante no processo número 12573/2026 e plano de trabalho apresentado pela convenente e aprovado pela concedente de interesse público

R$ 6.500.000,00

Prefeitura Municipal de Parnaíba

PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 06/2025 ATÉ DIA 30 DE ABRIL DE 2026, OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO DOS RECURSOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, BEM COMO, ALTERAR A FORMA DE REPASSE DAS PARCELAS, PERMITINDO QUE SEJAM REPASSADAS DE UMA ÚNICA VEZ TODAS AS PARCELAS PENDENTES POSTERIORES À APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 123.2/2026/SESA-FMS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARECER JURIDICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

R$ 3.683.431,44