SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Convênio 01/2018
Objeto: Repasse de recurso com despesas de custeio conforme portaria nº 2.602/2017 e 2.953/2017
Convenio nº 09/2018
Objeto: Repasse de recursos com despesa de custeio conforme resolução CIB-PI nº 51/2018 referente a incremento temporário MAC
Convênio 12/2018
Objeto: Aquisição de Materiais e medicamentos conforme Lei Municipal 3.295/2018.
Convênio nº 7/2019
Objeto: Convênio Plena 2019. Integrar o Conveniado no Sistema Único de Saúde SUS.
Convênio 14/2019
Objeto: Aquisição de Materiais e medicamentos.
Convênio: 03/2020
Objeto: Repasse de despesa de custeio conforme portaria 3.339/2019.
Convênio 13/2020
Objeto: Repasse de recurso proveniente de Auxílio Financeiro para o controle do avanço da COVID-19 em atendimento a Lei 13995/2020.
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Convênio 14/2020
Objeto: Convênio Plena 2020. Integrar o Conveniado no Sistema Único de Saúde SUS.
Convenio 03/2022
Objeto: Prestação de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Convenio 07/2022
Objeto: Custeio de para melhorias e manutenção dos serviços e ações de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de materiais e medicamentos.
Convenio 09/2022
Objeto: Custeio de para melhorias e manutenção dos serviços e ações de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Convênio 10/2022
Objeto: Custeio de para melhorias e manutenção dos serviços e ações de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Convenio 13/2022
Objeto: Custeio de para melhorias e manutenção dos serviços e ações de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA
CONVENIO 07/2022
Objeto: Custeio de Medicamentos E Materiais Hospitalares
CONVENIO 09/2022
Objeto: Custeio de Folha De Pagamento, Prestação De Serviços, Água, Gases, Gêneros Alimentícios, Material De Higiene E Limpeza, Medicamentos
CONVENIO 10/2022
Objeto: Custeio de Medicamentos E Materiais Hospitalares
CONVENIO 13/2022
Objeto: Custeio de Pagamento De Prestadores De Serviços, Agua, Energia, Materiais E Medicamentos De Campanhas Temáticas Mensais Alusivas À Saúde Do Homem E Da Mulher, Alternativamente E/ou Concomitantemente.
CONVENIO 17/2022
Objeto: Custeio de Folha De Pagamento De Pessoal, Prestação De Serviços Médicos, Água, Gases, Gêneros Alimentícios, Material De Higiene E Limpeza, Medicamentos e Materiais Hospitalares.
CONVENIO 18/2022
Objeto: Custeio de Folha De Serviços Médicos.
CONVENIO 19/2022
Objeto: Custeio de Medicamentos E Materiais Hospitalares.
CONVÊNIO 06/2023- PMP-PI
OBJETO: Repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, para prestação de Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, e suprir parte do custeio de despesa com folha de pagamento de pessoal, prestação de serviços médicos, prestação de serviços de terceiros, água, gases, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, energia, medicamentos e materiais hospitalares
CONVÊNIO 11/2023
OBJETO: CUSTEIO DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO, DE PESSOAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ÁGUA, GASES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ENERGIA, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
CONVÊNIO 13/2023
OBJETO: CUSTEIO DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ÁGUA, GASES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ENERGIA, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
CONVÊNIO 16/2023
OBJETO: CUSTEIO DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ÁGUA, GASES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ENERGIA, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
CONVÊNIO 24/2023
OBJETO: REPASSE FINANCEIRO DOS RECURSOS COMPLEMENTARES AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2023.
CONVÊNIO 36/2023 - PMP/PI
OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR 71190002, PROPOSTA 36000518381202300, CONFORME PORTARIA N° 811, DE 30 DE JUNHO DE 2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS EM ANEXO APRESENTADOS PELA CONVENENTE E APROVADO PELA CONCEDENTE, DE INTERESSE PÚBLICO
CONVÊNIO 37/2023
OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 71190002, PROPOSTA 36000518381202300, CONFORME PORTARIA N° 811, DE 30 DE JUNHO DE 2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS EM ANE APRESENTADOS PELA CONVENENTE E APROVADO PELA CONCEDENTE, DE INTERESSE PÚBLICO.
CONVÊNIO 42/2023
OBJETO: REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 3.799 DE 19/06.2006. COFINANCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXISTENTES NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS E DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ÁGUA, GASES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ENERGIA, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
CONVÊNIO 50/2023
OBJETO: REPASSE DE RECURSO DE ACORDO COM A PORTARIA GMMS Nº 544 DE 03 DE MAIO DE 2023. PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS EM AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023. COM BASE NO ART 6 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° ª106/2022. COFINANCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXISTENTES NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS E DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO, DE PESSOAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ÁGUA, GASES, GENEROS ALIMENTICIOS MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ENERGIA, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
CONVÊNIO 05/2024
OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 83/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO A PERMANÊNCIA DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL EM QUESTÃO, ATENDE PACIENTES GESTANTES DE ALTO RISCO, CARDIOLÓGICOS E ONCOLÓGICOS.
CONVÊNIO 07/2024
OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O REPASSE FINANCEIRO A SEREM PAGOS MENSALMENTE REFERENTE AOS RECURSOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.
CONVÊNIO 12/2024
Objeto: Repasse de recurso financeiro referente a Resolução CIB-PI N° 026/2024, do dia 23 de fevereiro de 2024, que faz referência a Portaria GM/MS n° 544 de 3 de maio de 2023, autorizadas na Lei Orçamentaria Anual de 2023 com base no art. 8° da Emenda Constitucional n° 126, de 2022, de custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), para aplicação na área de oncologia.